LQ/874/2025 - EOP - Novo edifício DIC Setúbal

Anúncio de concurso (2025-11-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: LQ/874/2025 - EOP - Novo edifício DIC Setúbal
Número de referência: LQ/874/2025 - EOP - Novo edifício DIC Setúbal
Breve descrição:
“Empreitada de Obras Públicas - Novo edifício DIC Setúbal”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 7 998 100 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: LQ/874/2025 - EOP - Novo edifício DIC Setúbal
Valor estimado sem IVA: 7 998 100 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Empreitada de Obras Públicas - Novo edifício DIC Setúbal”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Empreitada de Obras Públicas”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Art.º 90.º do CCP”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“N.a.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Polícia Judiciária
Número de registo nacional: 600011712
Endereço postal: RUA GOMES FREIRE 174
Código postal: 1169-007
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@pj.pt 📧
Telefone: 218641000 📞
Fax: 213570147 📠
URL: https://www.pj.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TEFsdVh1cThQbFlpYVdqY0Vldk82MXRET1hVQjZ6WmFVNHB4dkVBMzNkZWFzdGE0Zndray9wVS93WUNEU2dDbVl3cWxYcFhTeHlFLzBFejVBSW9WWkE9PSQqTyEp 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Polícia Judiciária
Número de registo nacional: 600011712
Endereço postal: RUA GOMES FREIRE 174
Código postal: 1169-007
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@pj.pt 📧
Telefone: 218641000 📞
Fax: 213570147 📠
URL: https://www.pj.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Código do Procedimento Administrativo”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-11-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 227-781989 (2025-11-21)