Locação, por divisão em lotes, de iluminações decorativas para o Natal 2025 no concelho de Oeiras e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem.

Anúncio de concurso (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Locação, por divisão em lotes, de iluminações decorativas para o Natal 2025 no concelho de Oeiras e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem.
Número de referência: 951/DCP/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Artigos diversos de decoração 📦
Valor estimado sem IVA: 650 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 - Iluminação natalícia do Concelho de Oeiras
Valor estimado sem IVA: 503265.14 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1 - Iluminação natalícia do Concelho de Oeiras
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 5 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
30
20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 - Iluminação e decoração do evento “Era uma vez nos Jardins do Palácio do Marquês- O Natal
Valor estimado sem IVA: 146734.86 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com peças oficias do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-05 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com peças oficias do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com peças oficias do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.cm-oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SUtIeWw2dlQ2LzZpWUc4dDY3clQwdFIvRmtIMGp0dWVxYkdKY1JHTFZKdWlBZk9uRUpCS2QzRCtFTGVBazN1eWUxdTltVVBTbGo1MTB5RlExU25FVXc9PXVNKFIk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com peças oficiais do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 151-521209 (2025-08-06)