LOCAÇÃO OPERACIONAL DE VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS

Anúncio de concurso (2025-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Locação operacional de veículos ligeiros de passageiros e de mercadorias
Número de referência: CPI/11/2025(2025/13033)
Breve descrição:
“LOCAÇÃO OPERACIONAL DE VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 538536.62 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – 15 veículos ligeiros de passageiros, elétricos por 48 meses e 80 000 km
Valor estimado sem IVA: 380487.98 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 1 – 15 veículos ligeiros de passageiros, elétricos por 48 meses e 80 000 km”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Cidade: Matosinhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – 2 veículos ligeiros de passageiros, elétricos por 48 meses e 80 000 km
Valor estimado sem IVA: 46829.28 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 – 2 veículos ligeiros de passageiros, elétricos por 48 meses e 80 000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 – Locação operacional de 3 veículos ligeiros de mercadorias, a diesel, 48 meses e 80 000 km e conforme especificações técnicas
Valor estimado sem IVA: 111219.36 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3 – Locação operacional de 3 veículos ligeiros de mercadorias, a diesel, 48 meses e 80 000 km e conforme especificações técnicas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Veículos a motor 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Peças de procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Peças de procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Peças de procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional: 501305912
Departamento: Contratação Publica
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Publica
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
Fax: 229351645 📠
URL: http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1MzM1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional: 501305912
Departamento: Contratação Publica
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Publica
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
Fax: 229351645 📠
URL: http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com as peças”
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-06-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-370037 (2025-06-05)