Locação de viaturas

Anúncio de concurso (2025-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Locação de viaturas
Número de referência: PA00120250001006
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de frotas de veículos 📦
Valor estimado sem IVA: 748 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1-locação de seis viaturas de passageiros do segmento médio-inferior totalmente eletrificada
Valor estimado sem IVA: 163 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 48 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 -Locação de oito viaturas de passageiros do segmento médio-inferior híbrida
Valor estimado sem IVA: 270 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - locação de dez viaturas de passageiros operacional todo-o-terreno médio com tração 4x4
Valor estimado sem IVA: 315 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver cláusulas 11. e 12. do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Os descritos no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo nacional: 502017368
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Código postal: 1099-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Telefone: 217211000 📞
Fax: 217211001 📠
URL: https://www.anacom.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L2pTRTRnTURSajlXQ0RZM3ViTDhMWGl4ek4yamtaTnNmamFjR3cyNEFNV0dXdEFmRys3V05oYlNtQ29NL0hYMllyQU0ya0d0bVg3ZDNya2svVXN5Nnc9PUFIKiRM 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o Código dos Contratos Públcos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 206-708108 (2025-10-23)

Anúncio de concurso (2025-10-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 748 500 EUR 💰
Descrição
163 000 EUR 💰
270 000 EUR 💰
315 500 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-14 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-02+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-10-31 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 717203f1-da8e-4647-b439-0bbd8df3f2f6-02
Fonte: OJS 2025/S 212-728313 (2025-10-31)