Limpeza na área de jurisdição da APSS, S.A., incluindo diversas instalações, no porto de Setúbal, nos anos de 2026/2028

Anúncio de concurso (2025-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Limpeza na área de jurisdição da APSS, S.A., incluindo diversas instalações, no porto de Setúbal, nos anos de 2026/2028
Número de referência: P29 - S 740/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza e saneamento 📦
Valor estimado sem IVA: 427 680 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: P29 - S 740/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Artigo 3 do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Artigo 12 do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Número de registo nacional: 502256869
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2904-508
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: apss-plataforma@portodesetubal.pt 📧
Telefone: 265542000 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.portodesetubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg4MjUw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 206-705772 (2025-10-23)