Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio

Anúncio de concurso (2025-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Número de referência: DCM-136-CPI-2025
Breve descrição:
“Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 343 980 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio”
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução (cf. modelos disponibilizados no procedimento)”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O preço contratual será pago em prestações mensais sucessivas e de igual montante, devendo as faturas ser apresentadas com uma antecedência mínima de 25...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Documentos de habilitação relativos a gestão de resíduos (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro), consoante o plano de gestão de resíduos...”    Mostrar mais
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Legalmente estipulado.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 174-592446 (2025-09-09)