Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-10-09. O concurso foi publicado em 2025-09-09.
Quem? O quê?- • Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente › Serviços relativos a resíduos e lixos
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-09-09 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 343 980 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Fundamento legal - 20/1/a) , do CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições de execução do contrato:
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Legalmente estipulado.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 174-592446 (2025-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Número de referência:
DCM-136-CPI-2025
Breve descrição:
Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 343 980 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
DCM-136-CPI-2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Fundamento legal - 20/1/a) , do CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução (cf. modelos disponibilizados no procedimento)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O preço contratual será pago em prestações mensais sucessivas e de igual montante, devendo as faturas ser apresentadas com uma antecedência mínima de 25 dias em relação à data de vencimento e após a prestação do serviço.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Documentos de habilitação relativos a gestão de resíduos (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro), consoante o plano de gestão de resíduos apresentado:
i. Licença da atividade de transporte por conta de outrem, emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), exceto se operador for o destino final;
ii. Licença de atividades de operações de resíduos.
Sendo alguma das operações de gestão de resíduos (transporte, armazenamento e tratamento) concretizada por terceiro, constituem documentos de habilitação os respetivos alvarás.
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A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional:
500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Legalmente estipulado.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 174-592446 (2025-09-09)
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