Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)

Banco Português de Fomento, S. A.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-06-20. O concurso foi publicado em 2025-05-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Digibéria Information Technologies, S.A.

Quem?

• Banco Português de Fomento, S. A.

O quê?

• Pacote de software para comunicações › Pacote de software para TI

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-05-21	Anúncio de concurso
2025-10-27	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2025-05-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)
Número de referência: CP.2025.0005.BPF
Breve descrição:

Licenciamento do software Microsoft Open Value Subscription Licensing Program (OVS)

Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para TI 📦
Valor estimado sem IVA: 255 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP.2025.0005.BPF
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Rua Prof. Mota Pinto, 42F, 2.º andar, sala 211
Código postal: 4100-353
Cidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

Procedimento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (“JOUE”), nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (“CCP”), com fundamento no disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 20.º e da alínea c) do nº 3 do artigo 474º, todos do CCP, a tramitar através da plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, acessível através do sítio eletrónico http://pt.vortal.biz (“plataforma VORTAL”).

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-20 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-06-23 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-06-23 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo de responsabilidade solidária.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

1. A quantia devida pelo BPF, deve ser paga, no prazo de 30 (trinta) dias após a receção da respetiva fatura, a qual deve ser emitida após a disponibilização das licenças de subscrição do software, em conformidade com o previsto no Anexo A do Caderno de Encargos. 2. A fatura emitida pelo Cocontratante deve ser acompanhada de todos os elementos descritivos e justificativos que permitam a sua conferência pelo BPF, devendo fazer referência ao número do contrato, sob pena de devolução ao Cocontratante. 3. Em caso de discordância quanto aos valores indicados na fatura, o BPF deve comunicar ao Cocontratante, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este último obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou a proceder à emissão de nova fatura. 4. Desde que devidamente emitida e conferida pelo BPF, a fatura é paga através de transferência bancária realizada para o IBAN indicado pelo Cocontratante para o efeito.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

Sem prejuízo de outros encargos que por lei ou pelo contrato estejam cometidos ao Cocontratante, constituem encargos gerais do Cocontratante: a) O pagamento de quaisquer impostos, taxas, direitos de qualquer natureza ou outros encargos exigidos pelas autoridades competentes e relativos à execução do contrato nos territórios do país ou países do Cocontratante, dos terceiros afetos, direta ou indiretamente, à execução do contrato; b) A obtenção de quaisquer autorizações e o pagamento de quaisquer emolumentos exigidos pelas autoridades competentes relativamente ao cumprimento das obrigações que impendem sobre o Cocontratante no âmbito do contrato; c) Quaisquer encargos decorrentes da utilização, no âmbito do contrato a celebrar, de direitos de propriedade intelectual.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Banco Português de Fomento, S. A.
Número de registo nacional: 503271055
Departamento: Direção de Meios
Endereço postal: Rua Prof. Mota Pinto, 42F, 2º andar, sala 211
Código postal: 4100-353
Cidade postal: Área Metropolitana do Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Meios
Correio electrónico: compras@bpfomento.pt 📧
Telefone: +351 226 165 280 📞
URL: https://www.bpfomento.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L3U2REorYzBEUjY1QWlPVlZYTlhIQ0pPaXhJYVJuOFVzVmRFSjZwQTR0UjFGVDNYVitJeEdnNlZ3N2V6dmtvQmNhREM0b3poS2paZXZrYkM3L1VuTHc9PU9NSyt0 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 099-332837 (2025-05-21)

Anúncio de adjudicação (2025-10-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 255 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 246529.99 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CP.2025.0005.BPF
Data de celebração do contrato: 2025-10-17 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 246529.99 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Digibéria Information Technologies, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Digibéria Information Technologies, S.A.
Número de registo nacional: 502670355
Endereço postal: Zoom Business Park, Edifício D, Loja 1, E.N. 249-3, Estrada de Paço de Arcos
Código postal: 2735-307
Cidade postal: Cacém
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Fonte: OJS 2025/S 208-713318 (2025-10-27)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Pacotes de software e sistemas de informação (>20 novas aquisições)

Pacote de software para comunicações e multimédia (1)

Pacote de software para comunicações