ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-22. O concurso foi publicado em 2025-11-19.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-11-19 Anúncio de concurso
2025-12-17 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-11-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA
Número de referência: ICP20260042
Breve descrição:
“ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Valor estimado sem IVA: 207392.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 16
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 16

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Tubos e canulas traqueostomia
Valor estimado sem IVA: 4445.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“TUBOS E CANULAS TRAQUEOSTOMIA”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Kit de higiene oral
Valor estimado sem IVA: 2200.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“KIT DE HIGIENE ORAL”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Conjunto de intubacao do canaliculo
Valor estimado sem IVA: 4 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CONJUNTO DE INTUBACAO DO CANALICULO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Tampoes nasais
Valor estimado sem IVA: 1 934 EUR 💰
Descrição do concurso:
“TAMPOES NASAIS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: CAUTERIO DESCARTAVEL C/HASTE LONGA DE ALTA TEMPERATURA 1025ºC=2200º F
Valor estimado sem IVA: 88 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CAUTERIO DESCARTAVEL C/HASTE LONGA DE ALTA TEMPERATURA 1025ºC=2200º F”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: PROTESE DO OUVIDO EM TITANIO TIPO "MATRIX" 0,4X4,0MM
Valor estimado sem IVA: 930 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PROTESE DO OUVIDO EM TITANIO TIPO "MATRIX" 0,4X4,0MM”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Pistons em titanio tipo "netiflex"
Valor estimado sem IVA: 1 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PISTONS EM TITANIO TIPO "NETIFLEX"”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: PISTON WENGEN EM TITANIO "CLIP" 0,6X4,25MM
Valor estimado sem IVA: 580 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PISTON WENGEN EM TITANIO "CLIP" 0,6X4,25MM”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Tubos para ventilação do ouvido
Valor estimado sem IVA: 680.1 EUR 💰
Descrição do concurso:
“TUBOS PARA VENTILAÇÃO DO OUVIDO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Compressa nasal fragmentavel
Valor estimado sem IVA: 13 860 EUR 💰
Descrição do concurso:
“COMPRESSA NASAL FRAGMENTAVEL”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: FOLHA DE SILICONE 5X5CM.13MM
Valor estimado sem IVA: 260 EUR 💰
Descrição do concurso:
“FOLHA DE SILICONE 5X5CM.13MM”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Tala nasal interna em silicone c/tubo
Valor estimado sem IVA: 1 308 EUR 💰
Descrição do concurso:
“TALA NASAL INTERNA EM SILICONE C/TUBO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Neuroestimulador de nervo facial p/cirurgia da parotida
Valor estimado sem IVA: 373 EUR 💰
Descrição do concurso:
“NEUROESTIMULADOR DE NERVO FACIAL P/CIRURGIA DA PAROTIDA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Proteses fonatorias tipo provox vega + anel segurança
Valor estimado sem IVA: 7 773 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PROTESES FONATORIAS TIPO PROVOX VEGA + ANEL SEGURANÇA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Proteses parciais e totais p/ouvido
Valor estimado sem IVA: 1 360 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PROTESES PARCIAIS E TOTAIS P/OUVIDO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Kit sinusplastia por balao
Valor estimado sem IVA: 165 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“KIT SINUSPLASTIA POR BALAO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016
Descrição
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Peças do Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Núcleo Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Luís Camões nº57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo Aprovisionamento
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk3Mzc1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Núcleo Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Luís Camões nº57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo Aprovisionamento
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 225-774203 (2025-11-19)
Anúncio de concurso (2025-12-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 207392.5 EUR 💰
Descrição
4445.6 EUR 💰
2200.8 EUR 💰
4 800 EUR 💰
1 934 EUR 💰
88 EUR 💰
930 EUR 💰
1 800 EUR 💰
580 EUR 💰
680.1 EUR 💰
13 860 EUR 💰
260 EUR 💰
1 308 EUR 💰
373 EUR 💰
7 773 EUR 💰
1 360 EUR 💰
165 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-19 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-19+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
“Conforme Peças do Procedimento”
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 8250e941-839a-49b4-a6c5-66e6fa1e5437-01
Fonte: OJS 2025/S 245-847094 (2025-12-17)