ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-22. O concurso foi publicado em 2025-11-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-11-19 Anúncio de concurso
2025-12-17 Anúncio de concurso
2026-09-25 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-11-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA
Número de referência: ICP20260042
Breve descrição: ICP20260042-MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Dispositivos e produtos médicos variados 📦
Valor estimado sem IVA: 207392.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 16
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 16

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Tubos e canulas traqueostomia
Valor estimado sem IVA: 4445.6 EUR 💰
Descrição do concurso: TUBOS E CANULAS TRAQUEOSTOMIA
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Kit de higiene oral
Valor estimado sem IVA: 2200.8 EUR 💰
Descrição do concurso: KIT DE HIGIENE ORAL
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Conjunto de intubacao do canaliculo
Valor estimado sem IVA: 4 800 EUR 💰
Descrição do concurso: CONJUNTO DE INTUBACAO DO CANALICULO
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Tampoes nasais
Valor estimado sem IVA: 1 934 EUR 💰
Descrição do concurso: TAMPOES NASAIS
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: CAUTERIO DESCARTAVEL C/HASTE LONGA DE ALTA TEMPERATURA 1025ºC=2200º F
Valor estimado sem IVA: 88 EUR 💰
Descrição do concurso: CAUTERIO DESCARTAVEL C/HASTE LONGA DE ALTA TEMPERATURA 1025ºC=2200º F
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: PROTESE DO OUVIDO EM TITANIO TIPO "MATRIX" 0,4X4,0MM
Valor estimado sem IVA: 930 EUR 💰
Descrição do concurso: PROTESE DO OUVIDO EM TITANIO TIPO "MATRIX" 0,4X4,0MM
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Pistons em titanio tipo "netiflex"
Valor estimado sem IVA: 1 800 EUR 💰
Descrição do concurso: PISTONS EM TITANIO TIPO "NETIFLEX"
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: PISTON WENGEN EM TITANIO "CLIP" 0,6X4,25MM
Valor estimado sem IVA: 580 EUR 💰
Descrição do concurso: PISTON WENGEN EM TITANIO "CLIP" 0,6X4,25MM
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Tubos para ventilação do ouvido
Valor estimado sem IVA: 680.1 EUR 💰
Descrição do concurso: TUBOS PARA VENTILAÇÃO DO OUVIDO
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Compressa nasal fragmentavel
Valor estimado sem IVA: 13 860 EUR 💰
Descrição do concurso: COMPRESSA NASAL FRAGMENTAVEL
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: FOLHA DE SILICONE 5X5CM.13MM
Valor estimado sem IVA: 260 EUR 💰
Descrição do concurso: FOLHA DE SILICONE 5X5CM.13MM
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Tala nasal interna em silicone c/tubo
Valor estimado sem IVA: 1 308 EUR 💰
Descrição do concurso: TALA NASAL INTERNA EM SILICONE C/TUBO
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Neuroestimulador de nervo facial p/cirurgia da parotida
Valor estimado sem IVA: 373 EUR 💰
Descrição do concurso: NEUROESTIMULADOR DE NERVO FACIAL P/CIRURGIA DA PAROTIDA
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Proteses fonatorias tipo provox vega + anel segurança
Valor estimado sem IVA: 7 773 EUR 💰
Descrição do concurso: PROTESES FONATORIAS TIPO PROVOX VEGA + ANEL SEGURANÇA
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Proteses parciais e totais p/ouvido
Valor estimado sem IVA: 1 360 EUR 💰
Descrição do concurso: PROTESES PARCIAIS E TOTAIS P/OUVIDO
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Kit sinusplastia por balao
Valor estimado sem IVA: 165 000 EUR 💰
Descrição do concurso: KIT SINUSPLASTIA POR BALAO
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016
Descrição
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Núcleo Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Luís Camões nº57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo Aprovisionamento
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk3Mzc1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 225-774203 (2025-11-19)
Anúncio de concurso (2025-12-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 207392.5 EUR 💰
Descrição
4445.6 EUR 💰
2200.8 EUR 💰
4 800 EUR 💰
1 934 EUR 💰
88 EUR 💰
930 EUR 💰
1 800 EUR 💰
580 EUR 💰
680.1 EUR 💰
13 860 EUR 💰
260 EUR 💰
1 308 EUR 💰
373 EUR 💰
7 773 EUR 💰
1 360 EUR 💰
165 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-19 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-19+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Conforme Peças do Procedimento
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 8250e941-839a-49b4-a6c5-66e6fa1e5437-01
Fonte: OJS 2025/S 245-847094 (2025-12-17)
Anúncio de adjudicação (2026-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 207392.5 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 189699.1 EUR 💰
Descrição
Título: Lote 1-TUBOS E CANULAS TRAQUEOSTOMIA
Valor estimado sem IVA: 4445.6 EUR 💰
Título: Lote 2-KIT DE HIGIENE ORAL
Valor estimado sem IVA: 2200.8 EUR 💰
Título: Lote 3-CONJUNTO DE INTUBACAO DO CANALICULO
Valor estimado sem IVA: 4 800 EUR 💰
Título: Lote 4-TAMPOES NASAIS
Valor estimado sem IVA: 1 934 EUR 💰
Título: Lote 5-CAUTERIO DESCARTAVEL C/HASTE LONGA DE ALTA TEMPERATURA 1025ºC=2200º F
Valor estimado sem IVA: 88 EUR 💰
Título: Lote 6-PROTESE DO OUVIDO EM TITANIO TIPO "MATRIX" 0,4X4,0MM
Valor estimado sem IVA: 930 EUR 💰
Título: Lote 7-PISTONS EM TITANIO TIPO "NETIFLEX"
Valor estimado sem IVA: 1 800 EUR 💰
Título: Lote 8-PISTON WENGEN EM TITANIO "CLIP" 0,6X4,25MM
Valor estimado sem IVA: 580 EUR 💰
Título: Lote 9-TUBOS PARA VENTILAÇÃO DO OUVIDO
Valor estimado sem IVA: 680.1 EUR 💰
Título: Lote 10-COMPRESSA NASAL FRAGMENTAVEL
Valor estimado sem IVA: 13 860 EUR 💰
Título: Lote 11-FOLHA DE SILICONE 5X5CM.13MM
Valor estimado sem IVA: 260 EUR 💰
Título: Lote 12-TALA NASAL INTERNA EM SILICONE C/TUBO
Valor estimado sem IVA: 1 308 EUR 💰
Título: Lote 13-NEUROESTIMULADOR DE NERVO FACIAL P/CIRURGIA DA PAROTIDA
Valor estimado sem IVA: 373 EUR 💰
Título: Lote 14-PROTESES FONATORIAS TIPO PROVOX VEGA + ANEL SEGURANÇA
Valor estimado sem IVA: 7 773 EUR 💰
Título: Lote 15-PROTESES PARCIAIS E TOTAIS P/OUVIDO
Valor estimado sem IVA: 1 360 EUR 💰
Título: Lote 16-KIT SINUSPLASTIA POR BALAO
Valor estimado sem IVA: 165 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Lusitania Solucoes
Data de celebração do contrato: 2026-08-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4445.6 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 1 Medtronic
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Medtronic portugal,unipessoal, lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Medtronic portugal,unipessoal, lda
Número de registo nacional: 504223933
Endereço postal: CENTRO EMPRESARIAL TORRES DE LISBOA ,RUA TOMAS DA FONSECA,TORRE E-11º
Código postal: 1600-209
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.pt@medtronic.com 📧
Telefone: 217245100 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Número de propostas recebidas de PME: 0

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4 700 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 3 Oftaldata
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Oftaldata - produtos para oftalmologia, lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Oftaldata - produtos para oftalmologia, lda
Número de registo nacional: 504887459
Endereço postal: AVENIDA SAO MIGUEL, Nº 296, ATELIER 5, SASSOEIROS
Código postal: 2775-750
Cidade postal: Carcavelos
Correio electrónico: comercial@oftaldata.pt 📧
Telefone: 211318540 📞

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 88 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 5 Oftaldata
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Valor total do contrato/lote: 930 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 6 lusitania
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Lusitania solucoes lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Lusitania solucoes lda
Número de registo nacional: 513611231
Endereço postal: RUA RIO DOS LAGOS N.º 57
Código postal: 4415-519
Cidade postal: Vila nova de gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Correio electrónico: geral@lsmedicalsolutions.com 📧
Telefone: 925606083 📞

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 740 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 7 lusitania
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 580 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 8 lusitania
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Valor total do contrato/lote: 659.5 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 9 Oftaldata
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Valor total do contrato/lote: 8 640 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 10 Lusitania
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
Valor total do contrato/lote: 260 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 11 Oftaldata
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012
Valor total do contrato/lote: 1 296 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 12 Oftaldata
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0015
Valor total do contrato/lote: 1 360 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 15 Lusitania
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0016
Valor total do contrato/lote: 165 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 16 Tecmedical
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0016
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Tecmedicalgroup implantes quirurgicos s.l.u.
Nome e endereço do contratante
Nome: Tecmedicalgroup implantes quirurgicos s.l.u.
Número de registo nacional: B98716053
Endereço postal: CALLE BURJASSOT N.º 2, BAJO
Código postal: 46940
Cidade postal: Manises
Região: Madrid 🏙️
País: Espanha 🇪🇸
Correio electrónico: pedidos@tecmedicalgroup.com 📧
Telefone: +34961538167 📞
Fonte: OJS 2026/S 188-667468 (2026-09-25)