ICP20260018-FRUTOS FRESCOS

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

ICP20260018-FRUTOS FRESCOS

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-11-10. O concurso foi publicado em 2025-10-08.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-10-08 Anúncio de concurso
2026-03-06 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: ICP20260018-FRUTOS FRESCOS
Número de referência: ICP20260018
Breve descrição:
“ICP20260018-FRUTOS FRESCOS”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins 📦
Valor estimado sem IVA: 310723.16 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 13

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Banana em bagos de primeira categoria da ram
Valor estimado sem IVA: 18 630 EUR 💰
Descrição do concurso:
“BANANA EM BAGOS DE PRIMEIRA CATEGORIA DA RAM”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins 📦
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LARANJA CALIBRE DE 70 CATEGORIA I
Valor estimado sem IVA: 38462.06 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LARANJA CALIBRE DE 70 CATEGORIA I”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Limao
Valor estimado sem IVA: 915.38 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LIMAO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: MACA GOLDEN CALIBRE DE 70
Valor estimado sem IVA: 146177.44 EUR 💰
Descrição do concurso:
“MACA GOLDEN CALIBRE DE 70”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: MACA ROYAL GALA CALIBRE DE 70
Valor estimado sem IVA: 39545.28 EUR 💰
Descrição do concurso:
“MACA ROYAL GALA CALIBRE DE 70”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: PERA CALIBRE DE 70
Valor estimado sem IVA: 47894.08 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PERA CALIBRE DE 70”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Frutas da epoca
Valor estimado sem IVA: 16890.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“FRUTAS DA EPOCA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Ananas/abacaxi
Valor estimado sem IVA: 1110.49 EUR 💰
Descrição do concurso:
“ANANAS/ABACAXI”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Papaia
Valor estimado sem IVA: 237.76 EUR 💰
Descrição do concurso:
“PAPAIA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Tangerina
Valor estimado sem IVA: 106.16 EUR 💰
Descrição do concurso:
“TANGERINA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Kiwis
Valor estimado sem IVA: 241.71 EUR 💰
Descrição do concurso:
“KIWIS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Uva
Valor estimado sem IVA: 300.29 EUR 💰
Descrição do concurso:
“UVA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Manga
Valor estimado sem IVA: 212.11 EUR 💰
Descrição do concurso:
“MANGA”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
Descrição
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-10 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Peças do Procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Núcleo Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Luís Camões nº57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo Aprovisionamento
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg0NTgx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Núcleo Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Luís Camões nº57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo Aprovisionamento
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291705610 📞
Fax: 291742545 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 195-666223 (2025-10-08)
Anúncio de adjudicação (2026-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 310723.16 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 292711.24 EUR 💰
Descrição
Título: Lote 1-BANANA EM BAGOS DE PRIMEIRA CATEGORIA DA RAM
Valor estimado sem IVA: 18 630 EUR 💰
Título: Lote 2- LARANJA CALIBRE DE 70 CATEGORIA I
Valor estimado sem IVA: 38462.06 EUR 💰
Título: Lote 3-LIMAO
Valor estimado sem IVA: 915.38 EUR 💰
Título: Lote 4-MACA GOLDEN CALIBRE DE 70
Valor estimado sem IVA: 146177.44 EUR 💰
Título: Lote 5-MACA ROYAL GALA CALIBRE DE 70
Valor estimado sem IVA: 39545.28 EUR 💰
Título: Lote 6-PERA CALIBRE DE 70
Valor estimado sem IVA: 47894.08 EUR 💰
Título: Lote 7-FRUTAS DA EPOCA
Valor estimado sem IVA: 16890.4 EUR 💰
Título: Lote 8-ANANAS/ABACAXI
Valor estimado sem IVA: 1110.49 EUR 💰
Título: Lote 9-PAPAIA
Valor estimado sem IVA: 237.76 EUR 💰
Título: Lote 10-TANGERINA
Valor estimado sem IVA: 106.16 EUR 💰
Título: Lote 11-KIWIS
Valor estimado sem IVA: 241.71 EUR 💰
Título: Lote 12-UVA
Valor estimado sem IVA: 300.29 EUR 💰
Título: Lote 13-MANGA
Valor estimado sem IVA: 212.11 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Frutas Douradas
Data de celebração do contrato: 2026-02-25 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 17 550 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Frutas douradas de jose manuel n pereira
Nome e endereço do contratante
Nome: Frutas douradas de jose manuel n pereira
Número de registo nacional: 511181272
Endereço postal: CAM PRECES,16/18-SANTO ANTONIO
Código postal: 9000-294
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: frutasdouradas@grupopereira.net 📧
Telefone: 291700480 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 36 228 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 862.4 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 137 730 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 37 260 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Valor total do contrato/lote: 45 115 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Valor total do contrato/lote: 15 910 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 1046.4 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Valor total do contrato/lote: 224 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 9
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Valor total do contrato/lote: 100 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 10
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
Valor total do contrato/lote: 231.84 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 11
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: J nelson abreu s.a.
Nome e endereço do contratante
Nome: J nelson abreu s.a.
Número de registo nacional: 511060963
Endereço postal: Cº BICA DE PAU,44/46/48-S GONCALO
Código postal: 9060-403
Correio electrónico: comercial5@jna.pt 📧
Telefone: 291790900 📞

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 248.4 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 12
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013
Valor total do contrato/lote: 248.4 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 13
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0013
Fonte: OJS 2026/S 048-165560 (2026-03-06)