GCMIR 5025005322 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027 – HEBP

Anúncio de concurso (2025-04-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: GCMIR 5025005322 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027 – HEBP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços aéreos de combate a incêndios florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 11 907 170 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: GCMIR 5025005322
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 3 anos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-13 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-05-13 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Critério de seleção: Outros requisitos económicos ou financeiros
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço mais baixo
Motivo de exclusão: Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-maior da força aérea
Número de registo nacional: 600010686
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: +351 214723729 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg4NjQ0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/indexProcedimentos?procedimento=GCMIR%205025005322 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças procedimentais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 073-242865 (2025-04-11)