Gateway de Pagamentos

Anúncio de concurso (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Gateway de Pagamentos
Número de referência: CPI/14/2025/DMCG
Breve descrição:
“Gateway de Pagamentos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de processamento de transacções financeiras e serviços das câmaras de compensação 📦
Valor estimado sem IVA: 193725.74 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/14/2025/DMCG
Valor estimado sem IVA: 193725.74 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Gateway de Pagamentos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de processamento de transacções financeiras e serviços das câmaras de compensação 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Redução do consumo de recursos, eficiência energética, inclusão financeira e combate à corrupção.”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos do programa do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-05 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-08 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-09-08 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos das peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compras Gerais
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162, 6.º piso
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compras Gerais
Correio electrónico: suportepce@cm-porto.pt 📧
Telefone: 222097216 📞
Fax: 222097296 📠
URL: http://www.cm-porto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI2MDI0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compras Gerais
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162, 6.º piso
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compras Gerais
Correio electrónico: suportepce@cm-porto.pt 📧
Telefone: 222097216 📞
Fax: 222097296 📠
URL: http://www.cm-porto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da legislação aplicável.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 151-521391 (2025-08-06)