Fornecimento, por lotes, de bens alimentares, tendo em vista a confeção de refeições escolares nos refeitórios escolares a cargo do Município de Benavente – no letivo 2025/2026.

Anúncio de concurso (2025-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento, por lotes, de bens alimentares, tendo em vista a confeção de refeições escolares nos refeitórios escolares a cargo do Município de Benavente – no letivo 2025/2026.
Número de referência: DMGF_SOCA_67/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 775679.97 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Frutas
Valor estimado sem IVA: 71640.42 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Frutas
Produtos/serviços: Fruta e frutos de casca rija 📦
Cidade: Freguesia de Benavente
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2026-08-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Hortícolas e Tubérculos
Valor estimado sem IVA: 84643.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Hortícolas e Tubérculos
Produtos/serviços: Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Hortícolas ultracongelados
Valor estimado sem IVA: 17876.54 EUR 💰
Descrição do concurso: Hortícolas ultracongelados
Produtos/serviços: Produtos hortícolas congelados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Carne congelada
Valor estimado sem IVA: 158651.56 EUR 💰
Descrição do concurso: Carne congelada
Produtos/serviços: Carne 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Pescado e salgados congelados
Valor estimado sem IVA: 155587.57 EUR 💰
Descrição do concurso: Pescado e salgados congelados
Produtos/serviços: Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Mercearia e ovoprodutos
Valor estimado sem IVA: 213750.38 EUR 💰
Descrição do concurso: Mercearia e ovoprodutos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Pão
Valor estimado sem IVA: 73 530 EUR 💰
Descrição do concurso: Pão
Produtos/serviços: Pão 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Fornecimento bens alimentares
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Faturação mensal
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Entregas faseadas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Benavente
Número de registo nacional: 506676056
Departamento: S.o.c.a.
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2130-038
Cidade postal: Benavente
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: S.o.c.a.
Correio electrónico: gap@cm-benavente.pt 📧
Telefone: 263519600 📞
URL: https://www.cm-benavente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAzMDQw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 107-362017 (2025-06-03)