Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia
GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-10-09. O concurso foi publicado em 2025-09-05.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-09-05 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Mobiliário urbano 📦
Valor estimado sem IVA: 1223550.53 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano na Rua Américo Oliveira, União de Freguesias de Grijó e Sermonde
Valor estimado sem IVA: 425907.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 30 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social de Presa Nova, Cancela, Dr. Francisco Pinto Balsemão, Eusébio da Silva Ferreira, Padre Américo e Perosinho
Valor estimado sem IVA: 183182.76 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social Padre Vitor Melícias, D. Armindo Lopes Coelho, Tabosa e Professor Carlos Alberto Mota Pinto
Valor estimado sem IVA: 198852.62 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Boa Nova e Manuel Pacheco Miranda
Valor estimado sem IVA: 207165.22 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Quinta dos Castelos, D. Manuel Clemente e D. Manuel Martins
Valor estimado sem IVA: 208442.53 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Número de registo nacional:
Departamento: Unidade de Contratação
Endereço postal: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400-012
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Contratação
Correio electrónico: gaiurb@gaiurb.pt 📧
Telefone: 227660258 📞
URL: https://www.gaiurb.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1NDgz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo interposição de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 172-586249 (2025-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia
Número de referência:
CPI/3/2025
Breve descrição:
Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário urbano 📦
Valor estimado sem IVA: 1223550.53 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano na Rua Américo Oliveira, União de Freguesias de Grijó e Sermonde
Valor estimado sem IVA: 425907.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Fornecimento e instalação de mobiliário urbano na Rua Américo Oliveira, União de Freguesias de Grijó e Sermonde
Cidade: Diversas Freguesias
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 30 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social de Presa Nova, Cancela, Dr. Francisco Pinto Balsemão, Eusébio da Silva Ferreira, Padre Américo e Perosinho
Valor estimado sem IVA: 183182.76 EUR 💰
Descrição do concurso:
Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social de Presa Nova, Cancela, Dr. Francisco Pinto Balsemão, Eusébio da Silva Ferreira, Padre Américo e Perosinho
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social Padre Vitor Melícias, D. Armindo Lopes Coelho, Tabosa e Professor Carlos Alberto Mota Pinto
Valor estimado sem IVA: 198852.62 EUR 💰
Descrição do concurso:
Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social Padre Vitor Melícias, D. Armindo Lopes Coelho, Tabosa e Professor Carlos Alberto Mota Pinto
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Boa Nova e Manuel Pacheco Miranda
Valor estimado sem IVA: 207165.22 EUR 💰
Descrição do concurso:
Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Boa Nova e Manuel Pacheco Miranda
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Quinta dos Castelos, D. Manuel Clemente e D. Manuel Martins
Valor estimado sem IVA: 208442.53 EUR 💰
Descrição do concurso:
Fornecimento e instalação de mobiliário urbano nos Empreendimentos de Habitação Social da Quinta dos Castelos, D. Manuel Clemente e D. Manuel Martins
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Procedimento de Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano em Empreendimentos de Habitação Social no Concelho de Vila Nova de Gaia, prevendo-se a adjudicação em 5 lotes, nos termos e condições constantes do Caderno de Encargos. As regras do procedimento encontram-se fixadas no Programa do Procedimento. Os interessados podem consultar as peças do procedimento na página www.acingov.pt e, em papel ou em formato eletrónico, na sede da entidade adjudicante, onde podem ser consultadas durante as horas de expediente, ou solicitadas através do email contratacao@gaiurb.pt, desde a data do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não se consagra qualquer limitação ao número de lotes a adjudicar ao mesmo operador económico.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O procedimento de contratação resulta de candidatura da GAIURB Urbanismo e Habitação E.M. ao concurso para candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente 03 Respostas Sociais, no seu investimento em - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto, em conformidade com o Aviso (n.º 04/C03-i06. /2023). As quantias devidas pela Gaiurb, E.M. devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pela Gaiurb, E.M. das respetivas faturas, às quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. As obrigações consideram-se vencidas com a entrega de todos os bens objeto do contrato.
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Condições de execução do contrato:
Os contratos não têm prestações intercalares, prevendo-se as conclusões dos contratos até ao dia 15 de dezembro de 2025: Os contratos iniciam a sua vigência no dia das suas assinaturas e cessam com a entrega de todos os bens, resultantes dos contratos a celebrar na sequência do presente procedimento, ocorre a transferência da posse e da propriedade. Pela cessão dos direitos a que alude o número anterior, não é devida qualquer contrapartida para além do preço a pagar nos termos do presente Caderno de Encargos.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Número de registo nacional:
506064433
Departamento: Unidade de Contratação
Endereço postal: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400-012
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Contratação
Correio electrónico: gaiurb@gaiurb.pt 📧
Telefone: 227660258 📞
URL: https://www.gaiurb.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1NDgz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo interposição de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 172-586249 (2025-09-05)
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