Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026
Número de referência: 9/2025-PPC
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 475 179 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: 9/2025-PPC
Cidade: Freguesia de Murtosa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-20 19:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Fornecimento de refeições escolares durante o ano letivo 2025-2026

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Murtosa
Número de registo nacional: 506791238
Departamento: Presidente
Endereço postal: Praça do Município, Nº 1
Código postal: 3870-101
Cidade postal: Murtosa
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: geral@cm-murtosa.pt 📧
Telefone: 234830100 📞
Fax: 234867636 📠
URL: http://www.cm-murtosa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk4NDUz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo de recurso é o previsto na Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 097-326524 (2025-05-19)