FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2025/2026
Número de referência: CPI/5/2025
Breve descrição:
“Fornecimento de refeições escolares”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 2 968 100 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: CPI/5/2025
Valor estimado sem IVA: 2 968 100 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições escolares”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Critério de adjudicação - subfator oferta alimentar amiga do ambiente”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Vila do Conde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2026-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“concurso publico aberto”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-03 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-04 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-07-04 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Cf. Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cf. Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Educação
Endereço postal: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Educação; Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA2MDcx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Educação
Endereço postal: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Educação; Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Educação
Endereço postal: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Educação; Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 107-362527 (2025-06-03)