Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE

Anúncio de concurso (2025-08-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal, até 31 de Julho de 2027 com publicação de anúncio no JOUE
Número de referência: CP 644/DCA/2025
Breve descrição:
“Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal,...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Valor estimado sem IVA: 2146683.84 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 644/DCA/2025
Valor estimado sem IVA: 2146683.84 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições escolares a confeccionar em refeitórios das Escolas Básicas de 2º e 3º ciclo e Secundárias da rede pública do concelho do Seixal,...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Cidade: União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 546 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-03 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-04 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-09-04 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o CCP”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Seixal
Número de registo nacional: 506173968
Departamento: Divisão de Compras e Aprovisionamento
Endereço postal: Rua Lino de Carvalho n.º 1
Código postal: 2840-748
Cidade postal: Aldeia de Paio Pires
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras e Aprovisionamento
Correio electrónico: gestao.concursos@cm-seixal.pt 📧
Telefone: 212276700 📞
Fax: 00 📠
URL: https://www.cm-seixal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI5OTA3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município do Seixal
Número de registo nacional: 506173968
Departamento: Divisão de Compras e Aprovisionamento
Endereço postal: Rua Lino de Carvalho n.º 1
Código postal: 2840-748
Cidade postal: Aldeia de Paio Pires
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras e Aprovisionamento
Correio electrónico: gestao.concursos@cm-seixal.pt 📧
Telefone: 212276700 📞
Fax: 00 📠
URL: https://www.cm-seixal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 149-513729 (2025-08-04)