FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONÇÃO – REFORÇO PARA ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2025 E ANO CIVIL 2026

Anúncio de concurso (2025-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONÇÃO – REFORÇO PARA ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2025 E ANO CIVIL 2026
Número de referência: 17_614_6_DESJBA
Breve descrição:
“FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONÇÃO – REFORÇO PARA ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2025 E ANO CIVIL 2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 531626.15 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 100 270 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 425 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 61 011 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 146062.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 16 030 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 51287.05 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 106493.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 50 472 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Fornecimento contínuo.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-15 16:15:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Receitas próprias.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Fornecimento contínuo”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Monção
Número de registo nacional: 501937471
Endereço postal: Edifício Loreto
Código postal: 4950-480
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gap@cm-moncao.pt 📧
Telefone: 251649000 📞
Fax: 251649010 📠
URL: https://www.cm-moncao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RVdja00rbU91WG55Z09NTzUzcWNDMFBsWTNHbHlvN0hiQVEwSDNxVWFNcWpNZzV6aVFwTzF6NmY5cForbXV0ZnNCL1IvRjBacDlialgxNStJK3Z2N2c9PSNCSm0j 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Monção
Número de registo nacional: 501937471
Endereço postal: Edifício Loreto
Código postal: 4950-480
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gap@cm-moncao.pt 📧
Telefone: 251649000 📞
Fax: 251649010 📠
URL: https://www.cm-moncao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Artigo 270.º do CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 136-469762 (2025-07-16)