Fornecimento de produtos alimentares para confecção de refeições escolares para alunos do 2.º, 3.º ciclo e Secundário, por Administração Direta e para fornecimento de refeições, lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam as Creches, no ano letivo 2025/2026, por lotes

Anúncio de concurso (2025-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de produtos alimentares para confecção de refeições escolares para alunos do 2.º, 3.º ciclo e Secundário, por Administração Direta e para fornecimento de refeições, lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam as Creches, no ano letivo 2025/2026, por lotes
Número de referência: 73/F/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Valor estimado sem IVA: 1050388.67 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOTE 1
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 450324.51 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Data final: 2026-08-14 📅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOTE 2
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 309094.28 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2
Produtos/serviços: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOTE 3
Título: LOTE 3
Valor estimado sem IVA: 290969.88 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3
Produtos/serviços adicionais: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Descrição
Endereço postal: Município de Paços de Ferreira
Praça da República, n.º 46
Paços de Ferreira
Código postal: 4590-527
Cidade: Paços de Ferreira

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-18 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-06-19 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-06-19 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Paços de Ferreira
Número de registo nacional: 502173297
Código postal: 4590-527
Cidade postal: Paços de Ferreira
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 📧
Telefone: 255860700 📞
URL: www.cm-pacosdeferreira.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.cm-pacosdeferreira.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk3NzI2 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Paços de Ferreira
Número de registo nacional: 502173297
Código postal: 4590-527
Cidade postal: Paços de Ferreira
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 📧
Telefone: 255860700 📞
URL: www.cm-pacosdeferreira.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 094-317072 (2025-05-14)