Fornecimento de género alimentar no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material “Filetes de Cavala em Óleo Vegetal”.

Anúncio de concurso (2025-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material “Filetes de Cavala em Óleo Vegetal”.
Número de referência: 2225003545
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Cavala 📦
Valor estimado sem IVA: 1825210.39 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2225003545
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 7 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conformem constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-27 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-11-28 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-11-28 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-11-07 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme o Programa do Procedimento.
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: DAP - Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Av. 5 de Outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DAP - Departamento de Administração e Património
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300510300 📞
Fax: 300510601 📠
URL: https://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkwNjI4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme lei aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 209-716762 (2025-10-28)