Fornecimento de género alimentar no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Atum à Posta em Óleo Vegetal

Anúncio de concurso (2025-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Atum à Posta em Óleo Vegetal
Número de referência: 2225003544
Breve descrição:
“Fornecimento de gênero alimentar no âmbito do programa pessoas 2030: Atum à posta em Óleo Vegetal”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Atum em lata 📦
Valor estimado sem IVA: 2642615.76 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2225003544
Valor estimado sem IVA: 2642615.76 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Fornecimento de gênero alimentar no âmbito do programa pessoas 2030: Atum à posta em Óleo Vegetal”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Atum em lata 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 7 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme as peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-27 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-11-28 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-11-28 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-11-07 23:59:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Conforme Peças do Procedimento.”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027) Pessoas 2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2024, de 24 de outubro de 2024”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme condições definidas no caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: DAP - Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DAP - Departamento de Administração e Património
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300510100 📞
Fax: 300510101 📠
URL: https://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkwNDM0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: DAP - Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DAP - Departamento de Administração e Património
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300510100 📞
Fax: 300510101 📠
URL: https://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“conforme legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 209-719983 (2025-10-28)