Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA

Anúncio de concurso (2025-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA
Reference number: APROV 25CB_GO01
Breve descrição:
“Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços: Gasóleos 📦
Valor estimado sem IVA: 34 334 691 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha de Santa Maria”
Produtos/serviços adicionais: Gasóleo 📦
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações:
“2028”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha de São Miguel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha Terceira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha da Graciosa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha de São Jorge”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha do Pico”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha do Faial”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha das Flores e Ilha do Corvo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-02 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-06-03 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.”
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +35129620200 📞
Fax: +351296202399 📠
URL: www.eda.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Regional or local Agency/Office
Actividade principal
Electricity
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +35129620200 📞
Fax: +351296202399 📠
URL: www.eda.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +35129620200 📞
Fax: +351296202399 📠
URL: www.eda.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 085-285310 (2025-04-30)