Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA

Anúncio de concurso (2025-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA
Número de referência: APROV 25CB_GO01
Breve descrição: Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gasóleos 📦
Valor estimado sem IVA: 34 334 691 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Título: Ilha de Santa Maria
Valor estimado sem IVA: 10 285 007 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Gasóleo 📦
Produtos/serviços adicionais: Gasóleo 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Avenida São Miguel
Código postal: 9580 402
Cidade: Vila do Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações: 2028
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título: Ilha de São Miguel
Valor estimado sem IVA: 569 338 EUR 💰
Descrição do concurso: Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro- Freguesia do Pico da Pedra
Código postal: 9600 050
Cidade: Ribeira Grande
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Título: Ilha Terceira
Valor estimado sem IVA: 631 458 EUR 💰
Descrição do concurso: Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha Terceira
Endereço postal: Canada dos Pastos - Belo Jardim- Freguesia Santa Cruz
Código postal: 9760 511
Cidade: Praia da Vitória
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Título: Ilha da Graciosa
Valor estimado sem IVA: 3 890 040 EUR 💰
Descrição do concurso: Endereço postal: Caminho do Quitadouro
Código postal: 9880 315
Cidade: Santa Cruz da Graciosa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Título: Ilha de São Jorge
Valor estimado sem IVA: 13 353 358 EUR 💰
Descrição do concurso: Endereço postal: Caminho Novo- Freguesia da Urzelina
Código postal: 9800 423
Cidade: Velas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Título: Ilha do Pico
Valor estimado sem IVA: 678 386 EUR 💰
Descrição do concurso: Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha do Pico
Endereço postal: Estrada Transversal
Código postal: 9940 335
Cidade: São Roque do Pico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Título: Ilha do Faial
Valor estimado sem IVA: 492 757 EUR 💰
Descrição do concurso: Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha do Faial
Endereço postal: Canada dos Arrendamentos- Freguesia das Angústias
Código postal: 9900 174
Cidade: Horta
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Título: Ilha das Flores e Ilha do Corvo
Valor estimado sem IVA: 4 434 347 EUR 💰
Descrição do concurso: Endereço postal: Estrada Regional - Lugar da Várzea e Caminho do Rego D'Água
Código postal: 9960 434 e 9980 022
Cidade: Lajes das Flores e Vila do Corvo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Descrição
Endereço postal: Avenida São Miguel- Vila do Porto, Rua Bento Dias Carreiro- Pico da Pedra, Canada dos Pastos - Belo Jardim- Praia da Vitória, Caminho do Quitadouro -Santa Cruz da Graciosa, Caminho Novo- Urzelina-Velas, Estrada Transversal-São Roque do Pico, Canada dos Arrendamentos- Angústias- Horta, Estrada Regional - Lugar da Várzea- Lajes das Flores- Caminho do Rego D'Água - Vila do Corvo
Código postal: 9580-402,9600-050,9760-511,9880-315,9800-423,9940-335,9900-174, 9960-434,9980-022
Cidade: Vila do Porto, Ribeira Grande (Pico da Pedra), Praia da Vitoria ( Santa Cruz), Santa Cruz da Graciosa, Velas (Urzelina), São Roque do Pico, Horta (Angústias), Lajes das Flores e Vila do Corvo

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-02 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-06-03 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2025-06-03 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: APROV/Diretora/aprov.apoio@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +35129620200 📞
Fax: +351296202399 📠
URL: www.eda.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-02Z 📅
Fonte: OJS 2025/S 085-285310 (2025-04-30)