FORNECIMENTO DE FUELÓLEO PARA AS CENTRAIS TERMOELÉTRICAS DA EDA

EDA - Electricidade dos Açores, S. A.

Fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A, incluindo o transporte marítimo até aos Açores, o transporte terrestre até às Centrais Termoelétricas das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Faial, a tramitação administrativa e cumprimento das obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira e operações de carga e descarga

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-07-18. O concurso foi publicado em 2025-06-04.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-06-04 Anúncio de concurso
2025-09-03 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de fuelóleo para as centrais termoelétricas da eda
Número de referência: APROV 25CB_FO02
Breve descrição:
Fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A, incluindo o transporte marítimo até aos Açores, o transporte terrestre até às Centrais Termoelétricas das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Faial, a tramitação administrativa e cumprimento das obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira e operações de carga e descarga
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Fuelóleos 📦
Descrição
Identificador interno: APROV 25CB_FO02
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Ribeira Grande
Praia da Vitória
São Roque do Pico
Horta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
Conforme Cláusula 6.ª do Caderno de Encargos. O CONTRATO tem uma duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua entrada em vigor, e considera-se automaticamente renovado por períodos de 12 (doze) meses. E o prazo máximo de vigência do CONTRATO, incluindo renovações, é de 36 (trinta e seis) meses.
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Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme as Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas, conforme artigo 22.º do Programa do Procedimento
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Artigo 21.º do Programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o disposto no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Departamento: APROV/Diretora/ Eng.ª Madalena Pacheco, aprov.apoio@eda.pt
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: APROV/Diretora/ Eng.ª Madalena Pacheco, aprov.apoio@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +351 296202000 📞
Fax: +351296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Artigo 270ª do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 108-368129 (2025-06-04)
Anúncio de adjudicação (2025-09-03)
Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Não foram recebidas propostas, pedidos de participação ou projetos
Número de identificação do lote: LOT-0000
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Fonte: OJS 2025/S 170-581331 (2025-09-03)