FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADOR E FORNECIMENTO DE CONTENTORES PLÁSTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA Nº NORTE2030-FEDER-02210200

Anúncio de concurso (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADOR E FORNECIMENTO DE CONTENTORES PLÁSTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA Nº NORTE2030-FEDER-02210200
Número de referência: CPI/7/2025
Breve descrição:
“FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADOR E FORNECIMENTO DE CONTENTORES PLÁSTICOS NO ÂMBITO DA...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 186 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Baldes plásticos para recolha seletiva de resíduos alimentares, com capacidade entre 5 e 7 litros
Valor estimado sem IVA: 21 300 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Baldes plásticos para recolha seletiva de resíduos alimentares, com capacidade entre 5 e 7 litros”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Especificações técnicas”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Vila do Conde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 15 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Contentores plásticos, com identificador eletrónico e capacidades de 60L, 140L e 240L
Valor estimado sem IVA: 912 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Contentores plásticos, com identificador eletrónico e capacidades de 60L, 140L e 240L”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Contentores plásticos, com pedal e com identificador eletrónico, com capacidades de 80L, 140L, 240L e 800L
Valor estimado sem IVA: 37 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Contentores plásticos, com pedal e com identificador eletrónico, com capacidades de 80L, 140L, 240L e 800L”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Equipamentos plásticos, com acesso condicionado, sistema de identificação de utilizadores e identificadores eletrónicos
Valor estimado sem IVA: 215 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Equipamentos plásticos, com acesso condicionado, sistema de identificação de utilizadores e identificadores eletrónicos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aberto”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Cf. Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cf. Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
Fax: 252641853 📠
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMxNzQ4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
Fax: 252641853 📠
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
Fax: 252641853 📠
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 151-520171 (2025-08-06)