Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial, no âmbito da Operação - NORTE2030-FEDER-01897300 - Consolidação e Expansão dos Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos no Concelho do Porto.

Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.

Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-06-18. O concurso foi publicado em 2025-05-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-05-14 Anúncio de concurso
2025-07-21 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial, no âmbito da Operação - NORTE2030-FEDER-01897300 - Consolidação e Expansão dos Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos no Concelho do Porto.
Número de referência: CPI/4/2025/EMAP
Breve descrição:
Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 635 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/4/2025/EMAP
Título: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial”, no âmbito da Operação - NORTE2030-FEDER-01897300 “Consolidação e Expansão dos Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos no Concelho do Porto.
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Valor percentual (%) de incorporação de polietileno de alta densidade (PEAD) reciclado na produção do contentor.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente procedimento pré-contratual é aberto nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 e na alínea d) do n.º 2 do artigo 16.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e nos artigos 130.º e ss., todos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
De acordo com o Caderno de Encargos, nomeadamente as respetivas Cláusulas 4.ª e 5.ª.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos, nomeadamente a respetiva Cláusula 6.ª.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 514280956
Departamento: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento da Porto Ambiente.
Endereço postal: Rua de São Dinis, 249
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento da Porto Ambiente.
Correio electrónico: geral@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
URL: https://www.portoambiente.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
De acordo com o previsto no Código dos Contratos Públicos e no Código do Procedimento Administrativo.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 094-315387 (2025-05-14)
Anúncio de adjudicação (2025-07-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial
Valor estimado sem IVA: 635 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 635 000 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: NORTE2030-FEDER-01897300
Descrição
Duração: 18 meses
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (pontos, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CONTRATO Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial
Data de celebração do contrato: 2025-07-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 635 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: PROPOSTA FORMATO BIN, LDA.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Formato bin, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Formato bin, lda.
Número de registo nacional: 510238238
Departamento: Administração
Código postal: 4100-411
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
URL: www.formatoverde.com 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto
Endereço do perfil de comprador: https://www.portoambiente.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 315387-2025
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação ambiental: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação laboral: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto
Número de registo nacional: 514280956
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Empresa Municipal de Ambiente do Porto
Fonte: OJS 2025/S 139-480609 (2025-07-21)