Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)

Anúncio de concurso (2025-07-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)
Número de referência: 34/DMIE/DGF/2025
Breve descrição:
“Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 3374533.24 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 34/DMIE/DGF/2025
Valor estimado sem IVA: 3374533.24 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Fornecimento de combustíveis: Gasóleo Rodoviário a granel e sem chumbo 95 para o Município do Funchal (2025-2029)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Cidade: Freguesia de Sé (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aberto”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“conforme peças de procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“conforme peças de procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: dcpa@funchal.pt 📧
Telefone: 00351291211000 📞
Fax: 00351291211000 📠
URL: https://www.funchal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE2MzU3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: dcpa@funchal.pt 📧
Telefone: 00351291211000 📞
Fax: 00351291211000 📠
URL: https://www.funchal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“conforme peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 128-442528 (2025-07-04)