FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIOS PARA OS AERÓDROMOS DAS ILHAS DO PICO, SÃO JORGE E GRACIOSA

Anúncio de concurso (2025-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIOS PARA OS AERÓDROMOS DAS ILHAS DO PICO, SÃO JORGE E GRACIOSA
Número de referência: CPI/3/2025-SRTMI
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos de combate a incêndios 📦
Valor estimado sem IVA: 3 300 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/3/2025-SRTMI
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 18 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: n/a
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: n/a
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: n/a

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Número de registo nacional: 600085740
Departamento: Direção Regional da Mobilidade
Endereço postal: Largo do Colégio, n.º 4
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Mobilidade
Correio electrónico: srtmi@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296248430 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srtmi 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA3NDA1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 189-643779 (2025-09-30)

Anúncio de adjudicação (2026-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 300 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 2 929 373 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 2 929 373 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 2 929 373 💰
Oferta mais baixa: 2 929 373 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 256783-2026
Fonte: OJS 2026/S 075-265455 (2026-04-16)