Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários – Gasóleo e Gasolina
Município de Elvas
Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários – Gasóleo e Gasolina
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-24. O concurso foi publicado em 2025-02-17.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-17 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-02-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários – Gasóleo e Gasolina
Número de referência:
Breve descrição: Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários – Gasóleo e Gasolina
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gasóleo 📦
Valor estimado sem IVA: 420 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Dispensado nos Dispensa com base na alínea a) do n.º 2 do artigo 46.º-A
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Dispensado nos Dispensa com base na alínea a) do n.º 2 do artigo 46.º-A
Endereço postal: Elvas
Código postal: 7350-476
Cidade: Elvas
Duração
Data de início: 2025-06-30 📅
Data final: 2027-06-29 📅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-24 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-25 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-03-25 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Elvas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Isabel Maria Picão
Código postal: 7350-476
Cidade postal: Elvas
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Concursos
Correio electrónico: concursos@cm-elvas.pt 📧
Telefone: 268639740 📞
URL: https://www.cm-elvas.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 035-110944 (2025-02-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários – Gasóleo e Gasolina
Número de referência:
3/SOFCOM/2025
Breve descrição: Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários – Gasóleo e Gasolina
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gasóleo 📦
Valor estimado sem IVA: 420 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Não aplicável
Título: Dispensado nos Dispensa com base na alínea a) do n.º 2 do artigo 46.º-A
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Dispensado nos Dispensa com base na alínea a) do n.º 2 do artigo 46.º-A
Endereço postal: Elvas
Código postal: 7350-476
Cidade: Elvas
Duração
Data de início: 2025-06-30 📅
Data final: 2027-06-29 📅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-24 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-25 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-03-25 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
O maior desconto comercial com base no preço de referência da ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. no dia seguinte à publicação no Diário da República: Não aplicável
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Falência
As atividades comerciais estão suspensas
Ativos a serem administrados pelo liquidante
Pagamento de contribuições para a segurança social
Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessário
Acordo com credores
Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivo de exclusão nacional
Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação
Participação em organização criminosa
Corrupção
Insolvência
Situação análoga à falência sob a lei nacional
Pagamento de impostos
Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada danos ou outras sanções comparáveis
Fraude
Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Trabalho infantil e outras forma de tráfico de seres humanos
Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Elvas
Número de registo nacional:
501272968
Endereço postal: Isabel Maria Picão
Código postal: 7350-476
Cidade postal: Elvas
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Concursos
Correio electrónico: concursos@cm-elvas.pt 📧
Telefone: 268639740 📞
URL: https://www.cm-elvas.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 035-110944 (2025-02-17)
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