Fornecimento à Assembleia da República de jornais e revistas em papel - 2026/2028

Anúncio de concurso (2025-09-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento à Assembleia da República de jornais e revistas em papel - 2026/2028
Número de referência: 4/DC/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Jornais, revistas especializadas, publicações periódicas e revistas 📦
Valor estimado sem IVA: 280 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 4/DC/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2028-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 60
30
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme CE
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme CE

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Assembleia da República
Número de registo nacional: 600054128
Departamento: Divisão de Contratação da Assembleia da República
Endereço postal: Palácio de S. Bento
Código postal: 1249-069
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação da Assembleia da República
Correio electrónico: dc.correio@ar.parlamento.pt 📧
Telefone: 213919000 📞
Fax: 213917440 📠
URL: https://www.parlamento.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc3MTQy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 183-623718 (2025-09-22)