FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL - HABITAÇÃO

Anúncio de concurso (2025-12-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança e coordenação de gestão ambiental - habitação
Número de referência: CPI/10/2025_41043/25
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Valor estimado sem IVA: 340 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Construção de 204 Fogos - Bairro Coca Maravilhas, Portimão
Valor estimado sem IVA: 210 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Portimão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Cosntrução de 28 Fogos - Rua Estácio da Veiga, Bairro Pontal
Valor estimado sem IVA: 130 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-09 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-01-12 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-01-12 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Portimão
Número de registo nacional: 505309939
Departamento: Divisão de Compras
Endereço postal: Praça 1.º de maio
Código postal: 8500-543
Cidade postal: Portimão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras
Correio electrónico: geral@cm-portimao.pt 📧
Telefone: 282470700 📞
Fax: 282470792 📠
URL: https://www.cm-portimao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMjM5NQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos das peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 240-826463 (2025-12-10)

Anúncio de concurso (2026-01-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 340 000 EUR 💰
Descrição
210 000 EUR 💰
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 15
Descrição
Valor estimado sem IVA: 130 000 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-16+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Alteração do Critério de Adjudicação
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-01-07 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: e18c43f9-f68c-42f9-a232-53aa764a3d5c-02
Fonte: OJS 2026/S 011-031068 (2026-01-14)