Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Município de Elvas
Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-02-28. O concurso foi publicado em 2025-01-21.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-01-21 | Anúncio de concurso |
| 2025-01-29 | Anúncio de concurso |
| 2025-09-11 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-01-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 396 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 1 – “Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Quantidade: 21 3C
Valor estimado sem IVA: 220 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de: - Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Quantidade: 22 3C
Valor estimado sem IVA: 176 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-28 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-03 09:30:00 📅
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2025-03-03 09:30:00 📅
Informações adicionais:
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Elvas
Número de registo nacional:
Departamento: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Endereço postal: Rua Isabel Maria Picão
Código postal: 7350-476
Cidade postal: Elvas
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento financeiro
Correio electrónico: concursos@cm-elvas.pt 📧
Telefone: 268639740 📞
URL: https://www.cm-elvas.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-elvas.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 016-048234 (2025-01-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Número de referência:
2/SOFCOM/2025
Breve descrição:
Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 396 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: LOTE 1 – “Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Quantidade: 21 3C
Valor estimado sem IVA: 220 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
LOTE 1 – “Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Duração: 21 meses Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOTE 2
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de: - Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Quantidade: 22 3C
Valor estimado sem IVA: 176 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de: - Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Duração: 22 meses Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-28 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-03 09:30:00 📅
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
A abertura não é pública. Vai ser efetuada através da plataforma de contratação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️ Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2025-03-03 09:30:00 📅
Informações adicionais:
A abertura não é pública. Vai ser efetuada através da plataforma de contratação: https://community.vortal.biz/public/
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Declaração da Ordem/Associação profissionais para o exercício legal da profissão, dos técnicos propostos.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
não é exigível a prestação de caução. A entidade adjudicante procederá à retenção de 5 % do valor dos pagamentos a efetuar, a fim de garantir o exato e pontual cumprimento pelo adjudicatário, de todas as obrigações legais e contratuais que assume com a celebração do contrato.
Mostrar mais
Corrupção
Falência
Fraude
+ mais 3
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Conforme caderno de encargos e legislação em vigor
Conforme artigo 57.º, n.º 1, da Diretiva 2014/24/UE
Conforme artigo 57.º, n.º 2, da Diretiva 2014/24/UE
Conforme artigo 57.º, n.º 4, da Diretiva 2014/24/UE
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Elvas
Número de registo nacional:
501272968
Departamento: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Endereço postal: Rua Isabel Maria Picão
Código postal: 7350-476
Cidade postal: Elvas
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento financeiro
Correio electrónico: concursos@cm-elvas.pt 📧
Telefone: 268639740 📞
URL: https://www.cm-elvas.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-elvas.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 016-048234 (2025-01-21)
Anúncio de concurso (2025-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 396 500 EUR 💰
Descrição
220 500 EUR 💰
176 000 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-31+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 27c79dcc-4c32-4dac-8165-12ea75550092-01
Fonte: OJS 2025/S 022-068010 (2025-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 396 500 EUR 💰
Descrição
220 500 EUR 💰
176 000 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-31+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Outras informações adicionais
LOT-0002
Correção da data de entrega das propostas, onde se lê:
Prazo para a receção das propostas : 24/02/2025 23:55:00 (UTC+1), deverá lêr-se:
Prazo para a receção das propostas : 28/02/2025 17:00:00 (UTC+1).
Correção da data de abertura, onde se lê: Data de abertura: 25/02/2025 09:30:00 (UTC+1), deverá lêr-se: Data de abertura: 03/03/2025 09:30:00 (UTC+1)
Mostrar mais
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 27c79dcc-4c32-4dac-8165-12ea75550092-01
Fonte: OJS 2025/S 022-068010 (2025-01-29)
Anúncio de adjudicação (2025-09-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira - 2ª fase - Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Breve descrição:
Valor total do contrato (sem IVA): 350 100 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 192 360 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 192 360 💰
Descrição
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Valor estimado sem IVA: 220 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno:
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-04-22 📅
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 192 360 💰
Oferta mais baixa: 192 360 💰
Valor total do contrato/lote: 192 360 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Ripórtico Engenharia, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Riportico Engenharia Lda.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Viriato, 161 -Cabanas de Viriato
Código postal: 3430-649
Cidade postal: Viseu
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: riportico.geral@riporticoapplus.com 📧
Telefone: 232691707 📞
URL: http://www.riportico.com 🌏
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 157 740 💰
Oferta mais baixa: 157 740 💰
Valor total do contrato/lote: 157 740 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Isabel Maria Picão
Ponto de contacto: Departamento Financeiro
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 68010-2025
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Isabel Maria Picão
Ponto de contacto: Departamento Financeiro
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Elvas
Número de registo nacional:
Código postal: 7350-476
Cidade postal: Elvas
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@cm-elvas.pt 📧
Telefone: 268639740 📞
URL: https://www.cm-elvas.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 176-601660 (2025-09-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira - 2ª fase - Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Breve descrição:
Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de
Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira - 2ª fase -
Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Valor estimado sem IVA: 396 500 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 350 100 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 192 360 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 192 360 💰
Descrição
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Valor estimado sem IVA: 220 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação,
conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Cidade: Elvas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Identificador interno:
Lote 2
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
1
Data de celebração do contrato: 2025-04-22 📅
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 192 360 💰
Oferta mais baixa: 192 360 💰
Valor total do contrato/lote: 192 360 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Proposta n.º 5 - Ripórtico Engenharia, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Ripórtico Engenharia, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Riportico Engenharia Lda.
Número de registo nacional:
506782328
Endereço postal: Rua Viriato, 161 -Cabanas de Viriato
Código postal: 3430-649
Cidade postal: Viseu
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: riportico.geral@riporticoapplus.com 📧
Telefone: 232691707 📞
URL: http://www.riportico.com 🌏
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 157 740 💰
Oferta mais baixa: 157 740 💰
Valor total do contrato/lote: 157 740 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Isabel Maria Picão
Ponto de contacto: Departamento Financeiro
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 68010-2025
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Isabel Maria Picão
Ponto de contacto: Departamento Financeiro
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Elvas
Número de registo nacional:
501272968
Código postal: 7350-476
Cidade postal: Elvas
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@cm-elvas.pt 📧
Telefone: 268639740 📞
URL: https://www.cm-elvas.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 176-601660 (2025-09-11)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção (>20 novas aquisições)