Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-10-01. O concurso foi publicado em 2025-09-01.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-09-01 | Anúncio de concurso |
| 2025-11-05 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-09-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Número de referência:
Breve descrição: Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 65 286 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Freguesia de Espinho - Espinho
Freguesia de Silvalde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
Departamento: Administração da Região Hidrográfica do Norte
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Administração da Região Hidrográfica do Norte
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMzU5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: PACS-FC-00465600
Mais informações sobre os fundos da UE: Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade
Programa de fundos da UE: Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 168-573110 (2025-09-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Número de referência:
PA 093.2024.2
Breve descrição: Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 65 286 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PA 093.2024.2
Cidade: Freguesia de Espinho - Espinho
Freguesia de Silvalde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Publicação voluntária de processo de adjudicação abaixo dos limiares da UE aplicáveis aos concursos públicos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
a) Fase 1 - Pela validação das atividades prévias ao início da execução da empreitada previstas na cláusula 6.ª (10%); b) Fase 2 - Com o desenvolvimento da empreitada, de acordo com o cronograma financeiro constante da proposta adjudicada, conforme cláusula 6.ª (80%); c) Fase 3 - Com a conclusão das tarefas referentes ao fecho de obra, nos termos da cláusula 6.ª (10%).
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Condições de execução do contrato:
Os serviços objeto do contrato compreendem as seguintes fases: a) Fase 1 Atividades prévias ao início da execução da empreitada (consignação) - decorrerá antes do início de qualquer trabalho da empreitada para efeitos da preparação/ planeamento da mesma, designadamente a análise, apreciação e respetiva validação técnica dos documentos entregues pelo Cocontratante da empreitada referentes à adaptação do Plano de Segurança e Saúde (PSS), Sistema de Gestão de Segurança, Qualidade e Ambiente; b) Fase 2 Fiscalização e coordenação de segurança, incluindo o controlo ambiental e de qualidade da empreitada. c) Fase 3 Tarefas inerentes ao processo de fecho da empreitada.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
510306624
Departamento: Administração da Região Hidrográfica do Norte
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Administração da Região Hidrográfica do Norte
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMzU5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: PACS-FC-00465600
Mais informações sobre os fundos da UE: Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade
Programa de fundos da UE: Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 168-573110 (2025-09-01)
Anúncio de adjudicação (2025-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência:
Valor estimado sem IVA: 65 286 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 59 850 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 59 850 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 59 850 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE: Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável2030)
Identificador dos fundos da UE: PACS-FC-00465600 - “Reabilitação do Esporão Sul de Espinho"
Descrição
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A adaptação às alterações climáticas
Local principal ou local de actuação:
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-10-31 📅
Título: Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Endereço do contrato: https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=11875140 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 59 850 💰
Oferta mais baixa: 59 850 💰
Valor total do contrato/lote: 59 850 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Aceitar Sucessos, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Aceitar Sucessos, Lda
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua da Boavista, 3477 - Piso 6 - Sala 604
Código postal: 4100-139
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: carlos.ferreira@aceitar.pt 📧
Telefone: 961944551 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal - Ap. 7585
URL: https://apambiente.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://apambiente.pt/ 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 573110-2025
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal - Ap. 7585
URL: https://apambiente.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 215-739645 (2025-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência:
PA 93/2024.2
Valor estimado sem IVA: 65 286 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 59 850 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 59 850 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 59 850 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão (FC) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE: Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável2030)
Identificador dos fundos da UE: PACS-FC-00465600 - “Reabilitação do Esporão Sul de Espinho"
Descrição
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A adaptação às alterações climáticas
Local principal ou local de actuação:
PT16D - Região de Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Freguesia de Espinho — Espinho
Localidade: Freguesia de Espinho - Espinho
Freguesia: Freguesia de Silvalde
Localidade: Freguesia de Silvalde
Duração: 425 dias Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
091/2025-APA
Data de celebração do contrato: 2025-10-31 📅
Título: Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Endereço do contrato: https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=11875140 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 59 850 💰
Oferta mais baixa: 59 850 💰
Valor total do contrato/lote: 59 850 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
4
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Aceitar Sucessos, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Aceitar Sucessos, Lda
Número de registo nacional:
514304251
Endereço postal: Rua da Boavista, 3477 - Piso 6 - Sala 604
Código postal: 4100-139
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: carlos.ferreira@aceitar.pt 📧
Telefone: 961944551 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal - Ap. 7585
URL: https://apambiente.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://apambiente.pt/ 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 573110-2025
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal - Ap. 7585
URL: https://apambiente.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
510306624
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 215-739645 (2025-11-05)
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