Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada para execução do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da barragem do Arade
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada para execução do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da barragem do Arade
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-11-07. O concurso foi publicado em 2025-10-10.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-10-10 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada para execução do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da barragem do Arade
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços diversos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Silves
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 218 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
Departamento: ARH Algarve
Endereço postal: R da Murgueira, 9/9A Zambujal AP. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Zambujal, Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: ARH Algarve
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 210302101 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg0NTg4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 196-669046 (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada para execução do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da barragem do Arade
Número de referência:
CPI/17/2025-PA084.23.3
Breve descrição:
Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada para execução do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da barragem do Arade
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços diversos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/17/2025-PA084.23.3
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Silves
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 218 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente procedimento tem por objeto a Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Controlo Ambiental da Empreitada de Construção do Dispositivo para a Libertação de Caudais Ecológicos da Barragem do Arade. O objeto da Empreitada consiste na construção de um dispositivo que permita a libertação monitorizada dos caudais ecológicos estabelecidos no Estudo de Avaliação do Regime de Caudais Ecológicos da Barragem do Arade, situado na Barragem do Arade, concelho de Silves.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Financiada pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência. Pagamento até 60 dias após recebimento e validação das faturas. O pagamento será realizado numa base mensal.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Adjudicatário está obrigado e será responsável por: Cumprir as cláusulas do Contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante; Fazer cumprir o cronograma de execução da empreitada; Fazer cumprir o orçamento de adjudicação da empreitada; Propor e aplicar as medidas corretivas necessárias aos eventuais desvios de prazos e custos, que se venham a verificar; Prestar à Entidade Adjudicante, mediante relatórios mensais e sempre que solicitado, toda a informação relevante relativa a custos, prazos, monitorização da topografia, segurança, saúde, qualidade e ambiente; Atuar de acordo com a legislação portuguesa e comunitária, nomeadamente em matéria de Fiscalização, constante, entre outras, no Capítul...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
510306624
Departamento: ARH Algarve
Endereço postal: R da Murgueira, 9/9A Zambujal AP. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Zambujal, Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: ARH Algarve
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 210302101 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg0NTg4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Se, no prazo de 30 dias após o início da situação de diferendo, se frustrar a tentativa de resolução do litígio ou diferendo, será decidido por recurso a tribunal administrativo competente.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 196-669046 (2025-10-10)
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