Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/ Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa e Funchal/Terceira/Funchal

Anúncio de concurso (2025-05-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/ Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa e Funchal/Terceira/Funchal
Número de referência: CP/6158/2024
Breve descrição:
“Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/ Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa,...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte aéreo regular 📦
Valor estimado sem IVA: 62 500 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/ Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa,...”    Mostrar mais
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Número de registo nacional: 600087816
Endereço postal: CAMPUS XXI - Avenida João XXI 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.seinf@mi.gov.pt 📧
Telefone: 210426242 📞
Fax: 210426242 📠
URL: https://www.portugal.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAxMDQy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Número de registo nacional: 600087816
Endereço postal: CAMPUS XXI - Avenida João XXI 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.seinf@mi.gov.pt 📧
Telefone: 210426242 📞
Fax: 210426242 📠
URL: https://www.portugal.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CPA e CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 101-342599 (2025-05-23)

Anúncio de concurso (2025-08-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 62 500 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-18 23:59:59 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas”
Fonte: OJS 2025/S 148-510817 (2025-08-01)

Anúncio de adjudicação (2026-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/ Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa e Funchal/Terceira/Funchal
Breve descrição:
“Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/ Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa,...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: 62 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 62 499 722 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Exploração dos serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/ Horta/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal, Lisboa/Santa Maria/Lisboa,...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade do serviço a prestar (Q)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 9304
Data de celebração do contrato: 2026-03-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 62 499 722 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Consórcio - Sata Internacional - Azores Airlines, S.A. e Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Número de registo nacional: 512029393 e 500278725
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 9,º piso
Código postal: 9500-769
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: patricia.melo@sata.pt 📧
Telefone: 968596627 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Avenida João XXI 63
Correio electrónico: gabinete.seinf@mih.gov.pt 📧
Telefone: 211245980 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Avenida João XXI 63
Correio electrónico: gabinete.seinf@mih.gov.pt 📧
Telefone: 211245980 📞
Fonte: OJS 2026/S 053-182457 (2026-03-13)