Execução das Infraestruturas relativas à 1.ª Fase do Parque Empresarial de Alcanena – A1/A23

Anúncio de concurso (2025-02-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Execução das Infraestruturas relativas à 1.ª Fase do Parque Empresarial de Alcanena – A1/A23
Número de referência: EMP_DPGOM_2025_004
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de urbanização 📦
Valor estimado sem IVA: 8018867.92 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Emp_DPGOM_2025_004
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Bugalhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Código postal: 2380-037

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Construção de infraestruturas
Base jurídica: CCP - Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-07 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-10 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2025-02-05 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-03-10 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Depósitos e garantias exigidos: 5% do valor contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alcanena
Número de registo nacional: 500745773
Endereço postal: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380-037
Cidade postal: Alcanena
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-alcanena.pt 📧
Telefone: 249889010 📞
Fax: 249891357 📠
URL: https://cm-alcanena.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://cm-alcanena.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt/ 🌏
Nome: Plataforma de contratação pública
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 027-084222 (2025-02-05)