Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 e 2026/2027, na Região Autónoma da Madeira (Procedimento por Lotes)

Anúncio de concurso (2025-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 e 2026/2027, na Região Autónoma da Madeira (Procedimento por Lotes)
Número de referência: 12/2025/SRTAC
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de pirotecnia 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2025/2026 - Custo Global/Parâmetro Base: 1.155.000,00 €
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do ano 2026/2027 - Custo Global/Parâmetro Base: 1.212.750,00 €
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Vide caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-19 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-08-29 12:00:00 📅
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso ✅
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Arriaga, 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMzNzE5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Número de registo nacional: 671000527
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Arriaga, 18
Código postal: 9004-519
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: gabinete.srtac@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145300 📞
Fax: 291145300 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 159-546797 (2025-08-19)

Anúncio de adjudicação (2025-10-31)
Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Identificador da proposta: Macedos Pirotecnia, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Macedos Pirotecnia, Lda.
Número de registo nacional: 504446592
Endereço postal: Rua Padre José Pereira dos Santos
Código postal: 4615-465
Cidade postal: Felgueiras
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Dimensão do operador económico: Pequena

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002

Resultados do concurso
Prémios e distinções
Data da decisão do júri: 2025-10-06 📅
Nome(s) e endereço(s) do(s) vencedor(es) do concurso
Nome: Macedos Pirotecnia, Lda.
Número de registo nacional: 504446592
Endereço postal: Rua Padre José Pereira dos Santos
Código postal: 4615-465
Cidade postal: Felgueiras
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Fonte: OJS 2025/S 212-730001 (2025-10-31)