ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto

Anúncio de concurso (2025-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto
Número de referência: 0005/PROJ/2025
Breve descrição:
“ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico 📦
Valor estimado sem IVA: 625 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 0005/PROJ/2025
Valor estimado sem IVA: 625 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“ES Infante D. Henrique - Requalificação - Projeto”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico 📦
Cidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 190 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-09 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“No caso de adjudicação, os membros do agrupamento associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de agrupamento...”    Mostrar mais
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gestão e Obras do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037238
Departamento: GO Porto
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: GO Porto
Correio electrónico: geral@goporto.pt 📧
Telefone: 228339300 📞
Fax: 228339310 📠
URL: https://www.goporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.goporto.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgwNzAx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gestão e Obras do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037238
Departamento: GO Porto
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: GO Porto
Correio electrónico: geral@goporto.pt 📧
Telefone: 228339300 📞
Fax: 228339310 📠
URL: https://www.goporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“N/A”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 186-632952 (2025-09-25)