EMPREITADA Nº 19/DMMC/DHM/DPH/2024 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO PADRE CRUZ - LOTES 5 A 10, NOVAS EDIFICAÇÕES, RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS PREDIAIS, DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE - PROCESSO Nº 03/CPI/DGES/ND/2025

Anúncio de concurso (2025-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA Nº 19/DMMC/DHM/DPH/2024 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO PADRE CRUZ - LOTES 5 A 10, NOVAS EDIFICAÇÕES, RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS PREDIAIS, DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE - PROCESSO Nº 03/CPI/DGES/ND/2025
Número de referência: 03/CPI/DGES/ND/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 15 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 03/CPI/DGES/ND/2025
Cidade: Freguesia de Carnide - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver PP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver PP
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver PP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Dmmc-dges-dle
Endereço postal: Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dmmc-dges-dle
Correio electrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217988000 📞
Fax: 217988000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI5MTg3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: na
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 159-545595 (2025-08-19)

Anúncio de concurso (2025-10-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 15 200 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-07 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-31+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 7e36c5f8-a310-42d3-b08c-5d1b796bf017-02
Fonte: OJS 2025/S 210-721726 (2025-10-29)