Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” - Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2025

Anúncio de concurso (2025-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE” - Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2025
Número de referência: 02/CPI/DGES/ND/2025
Breve descrição:
“Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 12700385.73 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 02/CPI/DGES/ND/2025
Valor estimado sem IVA: 12700385.73 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Empreitada n.º 18/DMMC/DHM/DPH/2024 – “EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Implementação da ISO 20400 no Município de Lisboa”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Freguesia de Beato
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“EMPREITADA DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA, SITO NA VILA DIAS E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver Caderno Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver Caderno Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217988000 📞
Fax: 217988000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMwMTcz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Departamento de Habitação Municipal
Endereço postal: Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Habitação Municipal
Correio electrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217988000 📞
Fax: 217988000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“NA”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-08-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 147-508156 (2025-07-31)

Anúncio de concurso (2025-09-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 12700385.73 EUR 💰
Descrição
12700385.73 EUR 💰
Duração: 720 (DAY)

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-20 23:59:59 📅

Informações complementares
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-09-21+01:00 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas”
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Information about modifications
Versão do anúncio anterior a alterar: 2f411f3c-2975-4158-b7a6-3fc4c620adb4-02
Fonte: OJS 2025/S 182-620980 (2025-09-19)