Empreitada L. NORTE - PK 69 A 84 - DESNIVELAMENTOS PARA SUPRESSÃO DE PASSAGENS DE NIVEL - EXECUÇÃO

Anúncio de concurso (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada L. NORTE - PK 69 A 84 - DESNIVELAMENTOS PARA SUPRESSÃO DE PASSAGENS DE NIVEL - EXECUÇÃO
Número de referência: 10019099
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de vias férreas 📦
Valor estimado sem IVA: 30 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10019099
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: União de freguesias da cidade de Santarém
União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 914 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-24 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Organismo de direito público
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=IMjonPCTEphxaseOgN2J0FoLEOnfqkp9z2KAk0gMPVWPmcdtk8 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o caderno de encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 184-628545 (2025-09-23)

Anúncio de concurso (2025-11-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 30 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-20 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-01-21 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-01-21 10:00:00 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Telefone: 212879300 📞
Fax: 21 287 90 00 📠

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-30+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Prazo para apresentação das propostas: 20-01-2026
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 55a4ed4c-617b-4347-aadf-ba174d97fc6b-02
Fonte: OJS 2025/S 232-799536 (2025-11-28)

Anúncio de concurso (2026-02-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 30 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-06 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-09 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-03-09 10:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-04+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Prazo para apresentação das propostas: 06-03-2026
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 6d563fbb-6aa6-4ee4-bbe0-8b9bf2ae0271-05
Fonte: OJS 2026/S 024-080274 (2026-02-02)