Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor

Anúncio de concurso (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor
Número de referência: 025/PORNT/2025
Breve descrição:
“Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de engenharia civil e construção de estruturas 📦
Valor estimado sem IVA: 4 600 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 025/PORNT/2025
Valor estimado sem IVA: 4 600 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de engenharia civil e construção de estruturas 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Ver Caderno de Encargos”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 365 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 55
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-12 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As especificações e condições financeiras podem ser consultadas no Caderno de Encargos em https://www.acingov.pt”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As especificações e condições técnicas podem ser consultadas no Caderno de Encargos em https://www.acingov.pt”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Número de registo nacional: 501692983
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito
Código postal: 1070-248
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: concursos@edm.pt 📧
Telefone: 213849150 📞
Fax: 213856344 📠
URL: https://edm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzOTkw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Número de registo nacional: 501692983
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito
Código postal: 1070-248
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: concursos@edm.pt 📧
Telefone: 213849150 📞
Fax: 213856344 📠
URL: https://edm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Recurso administrativo de acordo com o CPA”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 194-664260 (2025-10-07)