Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes"

Anúncio de concurso (2025-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de "Reformulação Urbanística do Campo de Futebol da Ribeira de Santarém, Edifícios de Apoio e Zonas Circundantes"
Número de referência: 136-CM-P/2025 CPE
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação e manutenção de instalações desportivas 📦
Valor estimado sem IVA: 1104187.17 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 136-CM-P/2025 CPE
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União de Freguesias da Cidade de Santarém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Nos termos definidos no Programa de Concurso
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As constantes no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santarém
Número de registo nacional: 505941350
Departamento: Município de Santarém
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2005-245
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Santarém
Correio electrónico: geral@cm-santarem.pt 📧
Telefone: 243304200 📞
Fax: 243304299 📠
URL: https://www.cm-santarem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEwNzM4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo definido na Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 132-456666 (2025-07-11)

Anúncio de adjudicação (2025-11-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1107730.26 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
Número de identificação do lote: LOT-0000
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Lezíria do Tejo 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Lezíria do Tejo 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 222-763032 (2025-11-17)