Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar

Anúncio de concurso (2025-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Número de referência: 013/PORAT/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Recuperação de solos 📦
Valor estimado sem IVA: 5 700 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 013/PORAT/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Ver Caderno de Encargos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 55
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-30 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Número de registo nacional: 501692983
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito
Código postal: 1070-248
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: concursos@edm.pt 📧
Telefone: 213849150 📞
Fax: 213849169 📠
URL: https://edm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://edm.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM1MTk1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Recurso administrativo de acordo com o CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 159-545248 (2025-08-19)

Anúncio de adjudicação (2025-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 700 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 5696095.41 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 55

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 013/PORAT/2025
Data de celebração do contrato: 2025-12-15 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 8
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5696095.41 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: CONDURIL - ENGENHARIA, S.A.
Informações sobre a subcontratação
Descrição: Transporte de resíduos para produção dos Tecnosolos
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Descrição sucinta da parte do contrato a subcontratar: Transporte de resíduos para produção dos Tecnosolos
O contrato é susceptível de ser subcontratado ✅
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Conduril - engenharia, s.a.
Nome e endereço do contratante
Nome: Conduril – engenharia, s.a.
Número de registo nacional: 500070210
Endereço postal: Av.ª Engenheiro Duarte Pacheco, n.º 1835
Código postal: 4445-416
Cidade postal: Ermesinde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@conduril.pt 📧
Telefone: 229 773 920 📞
Dimensão do operador económico: Média

2️⃣

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
Endereço postal: Rua Sampaio e Pina nº 1 – 7º andar
Telefone: 213859121 📞
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 545248-2025

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 246-853919 (2025-12-19)