Empreitada de reabilitação do emissário de descarga da Fábrica de Água de Beirolas - restantes intervenções

Anúncio de concurso (2025-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de reabilitação do emissário de descarga da Fábrica de Água de Beirolas - restantes intervenções
Número de referência: TA_25_130_CI_O_004_DEN
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de saneamento 📦
Valor estimado sem IVA: 5 750 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: TA_25_130_CI_O_004_DEN
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Freguesia de Parque das Nações
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Todas as indicadas nas peças a concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Todas as indicadas nas peças a concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Todas as indicadas nas peças a concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Tejo Atlântico, SA
Número de registo nacional: 514387130
Departamento: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Endereço postal: ETAR de Alcântara, Avenida De Ceuta
Código postal: 1300-254
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Correio electrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt 📧
Telefone: 213107900 📞
Fax: 351213107901 📠
URL: https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk5NDg4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 229-787645 (2025-11-25)