EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 92 HABITAÇÕES E DAS INFRAESTRUTURAS DO BAIRRO NASCER DO SOL, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA, ILHA TERCEIRA
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 92 HABITAÇÕES E DAS INFRAESTRUTURAS DO BAIRRO NASCER DO SOL, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA, ILHA TERCEIRA
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-13. O concurso foi publicado em 2025-02-11.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-11 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 92 HABITAÇÕES E DAS INFRAESTRUTURAS DO BAIRRO NASCER DO SOL, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA, ILHA TERCEIRA
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção de moradias 📦
Valor estimado sem IVA: 12129987.39 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Endereço postal: Santa Cruz
Código postal: 9760-000
Cidade: Praia da Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 450 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 30% de Ponderação
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-13 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Alvará
Depósitos e garantias exigidos: 2% do preço contratual
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Artigo 55.º do CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
Departamento: Direção Regional da Habitação
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Habitação
Correio electrónico: geral-drh@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296309800 📞
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: Investimento c02-i08-raa
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 031-097428 (2025-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 92 HABITAÇÕES E DAS INFRAESTRUTURAS DO BAIRRO NASCER DO SOL, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA, ILHA TERCEIRA
Número de referência:
CCP/2025/2
Breve descrição:
EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 92 HABITAÇÕES E DAS INFRAESTRUTURAS DO BAIRRO NASCER DO
SOL, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA, ILHA TERCEIRA
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de moradias 📦
Valor estimado sem IVA: 12129987.39 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CCP/2025/2
Endereço postal: Santa Cruz
Código postal: 9760-000
Cidade: Praia da Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 450 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 30% de Ponderação
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-13 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Alvará
Depósitos e garantias exigidos: 2% do preço contratual
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
600087549
Departamento: Direção Regional da Habitação
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Habitação
Correio electrónico: geral-drh@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296309800 📞
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador dos fundos da UE: Investimento c02-i08-raa
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 031-097428 (2025-02-11)
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