Empreitada de Reabilitação de 7 Fogos, em Santo Estevão

Anúncio de concurso (2025-09-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Reabilitação de 7 Fogos, em Santo Estevão
Número de referência: 2025/300.10.001/28
Breve descrição: Empreitada de Reabilitação de 7 Fogos, em Santo Estevão
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 570 720 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025/300.10.001/28
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Santo Estêvão - Benavente
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 210 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme estipulado no Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-10-13 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-10-13 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme estipulado no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme estipulado no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Benavente
Número de registo nacional: 506676056
Departamento: Município de Benavente Divisão Municipal de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Transporte - Obras Municipais
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 2130-038
Cidade postal: Benavente
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Benavente Divisão Municipal de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Transporte - Obras Municipais
Correio electrónico: gap@cm-benavente.pt 📧
Telefone: 263519600 📞
URL: https://www.cm-benavente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1NzEx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Sem informação adicional
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 177-604577 (2025-09-12)