Empreitada de Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira

Anúncio de concurso (2025-10-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira
Número de referência: CCP/2025/25
Breve descrição:
“Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 870 100 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Descrição do concurso:
“Constituído pelos seguintes imóveis: 1.1 Às nove, n.º 5, (Grota do Carneirinho) - Santa Bárbara - Angra do Heroísmo; 2.1 Caminho de Cima, n.º 20, (Canada do...”    Mostrar mais
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 240 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Preço (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Constituído pelos seguintes imóveis: 1.2 Chafariz Velho, n.º 25, (Ladeira Branca) - Santa Luzia - Angra do Heroísmo; 2.2 Canada Ponta Gorda, n.º 10, (Cam....”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Constituído pelos seguintes imóveis: 1.3 Canada das Fontinhas, n.º 34 – Fontinhas - Praia da Vitória; 2.3 Canada das Fontinhas, n.º 40 – Fontinhas - Praia...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional: 600087549
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: drh.contratacaopublica@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
Fax: 296628376 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg4NDk1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional: 600087549
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: drh.contratacaopublica@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
Fax: 296628376 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo de 10 dias para interposição de recurso.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 203-698048 (2025-10-20)