Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)

Santa Casa da Misericórdia de Melgaço

Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-02-03. O concurso foi publicado em 2025-01-03.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-01-03 Anúncio de concurso
2025-01-29 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-01-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)
Número de referência: CPI 01/2024
Breve descrição:
Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de lar para idosos 📦
Valor estimado sem IVA: 2215270.77 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI 01/2024
Duração: 18 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-03 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Permitido
O número é um tipo de fator de ponderação: Ponderação (percentagem, a meio de um intervalo)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção: Preço: Preço
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Valia técnica da Proposta
Depósitos e garantias exigidos: 5%
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Falência
As atividades comerciais estão suspensas
Ativos a serem adminsitrados pelo liquidante
Pagamento de contribuições para a segurança social
Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Acordo de credores
Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivos de exclusão puramente nacionais
Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação
Participação em organização criminosa
Corrupção
Insolvência
Situação análoga à falência sob a lei nacional
Pagamento de impostos
Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis
Fraude
Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Crime terroristas ou crimes relacionados com atividades terroritas
Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Santa Casa da Misericórdia de Melgaço
Número de registo nacional: 500852464
Endereço postal: Rua da Loja Nova, nº450
Código postal: 4960-551
Cidade postal: Melgaço
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gip@scmmelgaco.pt 📧
Telefone: 251402646 📞
URL: https://scmmelgaco.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 004-006617 (2025-01-03)
Anúncio de concurso (2025-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 2215270.77 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-08 23:59:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-31+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 9c6417b5-21b4-4010-9623-f20ae1d72846-01
Fonte: OJS 2025/S 022-067126 (2025-01-29)