Anúncio de concurso (2025-09-24) Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve
Reference number: CPI/13/2025
Breve descrição:
“Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve”
Tipo de contrato: works
Produtos/serviços: Construção de edifício para laboratório📦
Valor estimado sem IVA: 550 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve”
Local de actuação: Algarve🏙️
Duração: 270 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Financiado pelo PRR: C09-i01.03 - Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM3 Reforçar a governança dos recursos hídricos; pagamento até 60 dias...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
Financiado pelo PRR: C09-i01.03 - Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM3 Reforçar a governança dos recursos hídricos; pagamento até 60 dias após recebimento e validação das faturas. Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições. Cada auto de medição deverá referir todos os trabalhos constantes do plano de trabalhos que tenham sido concluídos durante o mês, sendo a sua aprovação pelo diretor de fiscalização da obra condicionada à efetiva realização daqueles.
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O pagamento será realizado numa base mensal, através de autos de medição dos trabalhos executados. Prevê-se a reconversão do 2.º andar do edifício para...”
Condições de execução do contrato
O pagamento será realizado numa base mensal, através de autos de medição dos trabalhos executados. Prevê-se a reconversão do 2.º andar do edifício para instalação dos novos laboratórios da APA-ARH. No edifício em causa, existe atualmente uma utilização permanente de escritórios, onde estão instalados alguns serviços públicos. Este edifício foi construído em 1991 e 92, na antiga Estrada da Penha, para albergar o Laboratório Regional de Metrologia de Faro (LRMF) e a Direção Regional de Indústria e Energia do Algarve, contemplando 3 pisos acima do solo e 1 piso em cave.
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Endereço postal: R da Murgueira, 9/9A Zambujal AP. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Zambujal, Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt📧
Telefone: 21 030 21 01📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Se, no prazo de 30 dias após o início da situação de diferendo, se frustrar a tentativa de resolução do litígio ou diferendo será decidido por recurso a...”
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso
Se, no prazo de 30 dias após o início da situação de diferendo, se frustrar a tentativa de resolução do litígio ou diferendo será decidido por recurso a tribunal administrativo competente.
Mostrar mais Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 185-630338 (2025-09-24)