Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-10-20. O concurso foi publicado em 2025-09-17.
Quem? O quê? Onde?- • Alentejo › Lezíria do Tejo
- • Centro (PT) › Médio Tejo
- • Centro (PT) › Oeste
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-09-17 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-09-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Obras de acabamento de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 2 900 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-20 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo nacional:
Departamento: Direção de Manutenção
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Manutenção
Correio electrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt 📧
Telefone: 213251000 📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://acingov.pt 🌏
URL de participação: https://acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 180-613013 (2025-09-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Número de referência:
MAN25004
Breve descrição:
Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de acabamento de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 2 900 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
MAN25004
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: As indicadas nas peças do procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato de empreitada mantém-se em vigor pelo período de 1 (um) ano a contar da data da primeira consignação ou da data de comunicação da aprovação do Plano de Segurança e Saúde, caso esta última data seja posterior, sendo renovável por períodos de igual duração até atingir a duração máxima total de 3 (três) anos, se não for denunciado por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo do contrato poder vir a cessar antes de decorrido o período inicial ou eventuais renovações, em virtude de o Dono de Obra ter pago ao Empreiteiro o preço contratual máximo fixado, se este último ocorrer primeiro.
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As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-20 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% do preço contratual mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de EPAL, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo nacional:
500906840
Departamento: Direção de Manutenção
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Manutenção
Correio electrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt 📧
Telefone: 213251000 📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://acingov.pt 🌏
URL de participação: https://acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 180-613013 (2025-09-17)
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