Anúncio de concurso (2025-09-17) Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Reference number: MAN25004
Breve descrição:
“Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)”
Tipo de contrato: works
Produtos/serviços: Obras de acabamento de edifícios📦
Valor estimado sem IVA: 2 900 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Local de actuação: Médio Tejo🏙️
Local de actuação: Oeste🏙️
Local de actuação: Lezíria do Tejo🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O contrato de empreitada mantém-se em vigor pelo período de 1 (um) ano a contar da data da primeira consignação ou da data de comunicação da aprovação do...”
Descrição das opções
O contrato de empreitada mantém-se em vigor pelo período de 1 (um) ano a contar da data da primeira consignação ou da data de comunicação da aprovação do Plano de Segurança e Saúde, caso esta última data seja posterior, sendo renovável por períodos de igual duração até atingir a duração máxima total de 3 (três) anos, se não for denunciado por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo do contrato poder vir a cessar antes de decorrido o período inicial ou eventuais renovações, em virtude de o Dono de Obra ter pago ao Empreiteiro o preço contratual máximo fixado, se este último ocorrer primeiro.
Mostrar mais Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-20 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se,...”
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato
Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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Depósitos e garantias exigidos:
“Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma...”
Depósitos e garantias exigidos
Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% do preço contratual mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de EPAL, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Consultar peças do procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Consultar peças do procedimento”
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo nacional: 500906840
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt📧
Telefone: 213251000📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt🌏 Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
Environment
Comunicação
Documentos URL: https://acingov.pt🌏
URL de participação: https://acingov.pt🌏
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo nacional: 500906840
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt📧
Telefone: 213251000📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 180-613013 (2025-09-17)