EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS NOS MUNICÍPIOS DE PAREDES DE COURA, VALENÇA E VILA NOVA DE CERVEIRA

Anúncio de concurso (2025-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de execução de ramais de abastecimento de água e águas residuais nos municípios de paredes de coura, valença e vila nova de cerveira
Número de referência: PRC 080/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Município de Paredes de Coura
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Município de Paredes de Coura
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Mencionado no Caderno de Encargos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Paredes de Coura
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Município de Valença
Descrição do concurso: Lote 2 - Município de Valença
Cidade: Valença
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Município de Vila Nova de Cerveira
Descrição do concurso: Lote 3 - Município de Vila Nova de Cerveira
Cidade: Vila Nova de Cerveira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Mencionadas no Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-07 18:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-08-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-08-08 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Mencionadas no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Mencionadas no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Número de registo nacional: 515486159
Departamento: Conselho de Administração das Águas do Alto Minho, S.A.
Endereço postal: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração das Águas do Alto Minho, S.A.
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
Fax: 258806990 📠
URL: https://www.adp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE3MzU4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 130-448869 (2025-07-08)